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Fórum Social Temático sobre Mineração e Economia Extrativista: um sucesso extraordinário que constrói uma plataforma para a continuidade

Diálogo dos Povos

Diante de uma intensificação da agressão à natureza, o implacável impulso de deslocar pessoas de suas terras para mineração e outros projetos extrativistas, bem como o assalto aos direitos dos trabalhadores, o Fórum Social Temático sobre mineração e economia extrativista foi oportuno. A ameaça representada pela ascensão da extrema-direita em muitas partes do mundo, com uma agenda extrativista extrema, garantiu que o Fórum tivesse uma relevância estratégica, além das questões centrais relacionadas à mineração e ao extrativismo.

O Diálogo do Povo já havia discutido a ideia de um Fórum Social Temático sobre mineração já em 2015, quando realizamos, na África do Sul, um intercâmbio de ativistas da América Latina envolvidos em lutas de mineração. No entanto, as ideias que sustentam o Fórum Social Temático remontam à Assembleia sobre Mineração e Extrativismo, realizada no Fórum Social Mundial na Tunísia em 2013. Nesse Fórum, notamos que:

“O extrativismo está resultando no deslocamento de populações camponesas, indígenas e rurais, à medida em que a terra é capturada para mineração, extração de petróleo, plantações e represas. Os direitos das populações indígenas de tomar decisões sobre suas terras e de vetar os projetos que eles rejeitam são consistentemente violados ”.

Já nesta afirmação, pode-se ver traços do direito de dizer não, que se tornou uma questão tão importante de discussão na TSF.

É neste contexto que a declaração da Assembleia da Tunísia propõe, que:

“Todos nós nos comprometemos a vincular nossas lutas e construir uma plataforma política global comum e um movimento contra essa forma atual de extrativismo altamente destrutivo”.

É exatamente a realização de construir uma plataforma comum para unificar as lutas e resistências da comunidade e dos trabalhadores que marcam as conquistas significativas do que foi realizado coletivamente na FST. A centralidade da demanda de “O direito de dizer não”, que foi esmagadoramente e organicamente endossada através dos diferentes processos do Fórum, desempenhou um papel crítico em assegurar um alto grau de unidade e coesão neste Fórum Social Temático.

Em nenhum momento a grande diversidade de povos de uma ampla gama de países e realidades constituiu um obstáculo a discussões concentradas e debates dedicados a responder à questão: o que podemos fazer juntos?

Não é comum que ativistas de 28 países africanos possam se reunir com suas irmãs e irmãos de diversas partes do mundo. Ao todo, 60 países foram representados no Fórum Social Temático. Se não fosse pelos inevitáveis problemas de visto, teríamos mais países representados e até mesmo uma diversidade maior de ativistas presentes. Especialmente relevante notar foi a presença de ativistas provenientes de situações muito difíceis, ainda que extremamente relevantes no que diz respeito ao papel destrutivo da mineração. Houve participantes que vieram de situações de governo autoritário, reconstrução pós-conflito de guerra civil, captura do Estado e de domínio do capitalismo corrupto e compadrio. As fortes perspectivas feministas expressas e o destaque do papel das mulheres, bem como as questões específicas que confrontam as mulheres, foram claramente um resultado da presença muito forte das mulheres no Fórum. XX mulheres cadastradas, o que representou XX% dos participantes do Fórum.

A oportunidade de se unir a partir de uma gama tão ampla de realidades e experiências significou que o Fórum atuou como um espaço vital para preencher a ausência de uma plataforma comum necessária para gerar um movimento global. Não somente pudemos adotar uma declaração que resumisse as unidades alcançadas durante os quatro dias de discussão, mas a adoção de um programa de ação comum dá ao Fórum uma dimensão muito poderosa para unificar lutas e resistências em todo o mundo.

O Fórum trouxe à tona muitos debates importantes, mas difíceis, que terão continuidade no processo do Fórum, muito além do nosso segundo encontro na Ásia em 2020. A identificação da intensificação do extrativismo, no contexto da ascensão da direito populista e autoritária, foi um importante tema que ocupou a atenção dos participantes. Como foi o fato de que os problemas das economias extrativistas e mineiras poderiam estar situados dentro de uma análise sistêmica que reforça o sentido da urgência do problema, bem como a natureza multidimensional da crise.

O debate sobre a posição a ser tomada em relação à mineração foi uma discussão difícil e complicada. Apesar de vários participantes serem a favor de manter o “coal in the hole” (“carvão no buraco”) o “oil in the soil” (“óleo no solo”), ou seja, não à mineração, as noções casadas de uma transição justa e de uma fundamental transformação econômica e social foram amplamente adotadas. A complexidade de sair das cadeias globais de valor, das quais nossas economias dependem, e o fato de que a transição para uma economia de baixo carbono exigiria insumos da mineração, sugerem uma abordagem transitória ao considerar estratégias para paradigmas e sistemas alternativos. É amplamente aceito que a mineração tem sido conduzida por centenas de anos em diferentes escalas e, portanto, é improvável que ela pare de repente.

Havia uma visão comum de que as atividades e operações extrativistas e de mineração comercial em grande escala, conduzidas por grandes corporações nacionais e transnacionais, são os alvos de nossa resistência e propostas de estratégias e paradigmas econômicos alternativos, que vão além do capitalismo.

É neste contexto que se debateu o papel da mineração artesanal. Naturalmente, a mineração artesanal cobre um amplo espectro de atividades, na fronteira entre atividades comerciais e mesmo criminosas, de um lado, e por outro lado outro lado, atividades vitais de subsistência envolvendo milhões de mulheres, que suplementam a agricultura de subsistência durante parte do ano. Várias redes e movimentos que participam do Fórum trabalham com essas mulheres e são um grupo central, não apenas dessas formações, mas do próprio Fórum.

Uma característica marcante do Fórum foi a integração das dimensões ecológica e climática do extrativismo, de tal forma que houve ampla empatia e apoio à proposição dos direitos da natureza. Embora não tenha sido possível resolver esse debate para fins de adoção na declaração do Fórum, foi criada uma base para um debate construtivo sobre a importância disso na resistência ao extrativismo. Os direitos da natureza farão parte dos alicerces de vários processos preparatórios que levarão ao próximo Fórum Social Temático sobre economia mineira e extrativista.

O que foi particularmente notável e representa uma conquista fundamental foi que essas discussões foram conduzidas de maneira camarada e não polarizadora. Houve um forte reconhecimento de que a diversidade e a pluralidade de pontos de vista não são fraquezas, mas um pilar fundamental sobre o qual o sucesso do Fórum foi construído. Ainda mais encorajador foi que a veiculação de opiniões divergentes em nenhum momento serviu para dificultar a identificação de consideráveis áreas de convergência, de modo que pudéssemos desenvolver uma agenda comum, um programa de ação e uma declaração, que podem ser a base para um processo de solicitação de apoio por parte de muitas formações que não puderam chegar a Johanesburgo. Tal esforço contribuirá para a construção do impulso em direção ao FST 2020 na Ásia e dará ao nosso processo uma legitimidade ainda maior.

O papel central dos protagonistas no Fórum, ou seja, os ativistas envolvidos na resistência à mineração e ao extrativismo contribuíram para esse espírito e atmosfera construtivos. Reunir movimentos de diferentes partes do Sul foi enormemente empoderador na superação de uma sensação de isolamento e atomização, muitas vezes experimentada por comunidades remotas. O papel subordinado desempenhado pelas organizações de apoio, ONGs e agências de desenvolvimento marcou este Fórum a partir de outros processos nos quais as economias mineradora e extrativa são discutidas. Criou uma dinâmica muito poderosa e significativa. Igualmente significativo foi o papel das organizações baseadas na fé, não apenas no contexto de servir como uma voz profética, mas como protagonistas na luta contra a mineração, bem como aliados fundamentais daqueles que estão em luta.

O respeito entre as diferentes componentes do Comitê Gestor, entre os organizadores e participantes, deve ser considerado como um caráter definidor do processo e deve ser estimulado à medida que avançamos.

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